Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:19
Servidor celetista de presídio ganha adicional de periculosidade
indeferido pelo Tribunal Regional da 15ª Região sob alegação que a verba não é devida a empregado celetista
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Servidor público. Tempo de serviço. Atividade insalubre. Regime celetista.
Conversão em tempo de serviço especial. Possibilidade. Licenças-prêmios não gozadas, adiquiridas antes da emenda constitucional nº 20/98.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:29
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 10:59
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:34
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 07:04
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:04
TST admite que servidor celetista receba aposentadoria e salário
de salário, por parte de servidor celetista, como acumulação de remunerações proibida pela Constituição.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 10:50
SDI-2 manda reintegrar psicóloga celetista concursada de Mauá (SP)
O servidor público municipal, ainda que contratado sob o regime da CLT, é beneficiário da
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:05
Reintegração. Servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional.
Dispensa no curso do estágio probatório. Necessidade de motivação do ato.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:26
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:38
Mudança de regime celetista para estatuário.
No período em que o contrato laboral mantido entre as partes foi o celetista é reconhecida a
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:41
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 10:31
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:44
Recurso ordinário. Ação rescisória. Matéria constitucional.
Servidor público celetista. Concurso público. Aprovação. Dispensa no estágio probatório. Processo administrativo. Obrigatoriedade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:24
Diferenças Salariais decorrentes da conversão dos salários em URV. Servidor Público Celetista
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:02
Exercício de atividade insalubre deve ser contado para aposentadoria de ex-servidor celetista
O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do INSS para reformar decisão da Justiça Federal no Recife (PE) favorável à servidora pública Maria Inez de Souza Barreto.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 14:30
Mantida jurisprudência sobre aposentadoria de servidor celetista e pensão de dependentes
Processo teve repercussão geral reconhecida, sendo assim, a decisão deverá ser aplicada a todos os processos idênticos nos tribunais nacionais
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 14:41
Servidor público celetista pode contar tempo de insalubridade com CLT para se aposentar
Lei trabalhista diz que período trabalhado em condição insalubre conta como especial para aposentadoria. Para estatutários, não há consenso sobre tema.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 19:10
Regime celetista de servidor municipal determina competência da Justiça do Trabalho
Ministro afirma que o processo relativo a vínculo entre o trabalhador e o poder público deve ser afastado da Justiça comum por ser regido pela CLT
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 09:59